Escritório de consulta de licença de mineração

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação: 2022: Junho: 09/06/2022: Deferida: Visualizar: SUPRAM Noroeste de Minas: Paracatu: MARILIA VASQUES CENSONI FAZENDA BURITI - LUGAR LOTE 05: 067.161.386-33 ...Visualizar Relações - sistemas.anm.gov Visualizar Relações. Casa Civil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ministério da Defesa. Ministério das Relações Exteriores. Ministério da Economia. Ministério da Infraestrutura. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ministério da Educação.

SIGBM Público | ANM

ANM - Agência Nacional de Mineral. A Agência Nacional de Mineração disponibiliza o acesso público ao Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, visando prover, aos cidadãos, maior transparência e interação com os dados da ANM relacionados a …Portal do Minerador | Secretaria de Estado de Desenvolvimento …Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Av. Senador Lemos, 290. Umarizal, Belém • PA, 66050-000. [email protected] • (91) 3110-2550. Atendimento ao público de 9h às 15h

Agência Nacional de Mineração

Agência Nacional de Mineração - ANM A Agência Nacional de Mineração, criada pela Lei n.º 13.575/2017 em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e.. nsulta de Decisões de Processos de Licenciamento AmbientalF-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação: 2022: Junho: 09/06/2022: Deferida: Visualizar: SUPRAM Noroeste de Minas: Paracatu: MARILIA VASQUES CENSONI FAZENDA BURITI - LUGAR LOTE 05: 067.161.386-33 ...

Conselho de Meio Ambiente concede licença prévia a projeto de mineração

 · Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou na tarde desta sexta-feira (25) a concessão de Licença Prévia (LP) para as atividades de extração e beneficiamento de ouro e prata do Projeto Coringa, empreendimento da Chapleau Extração Mineral LTDA., empresa que pertence à companhia …Consulta la Licencia de conducir en la ANT - ConmiceluConsulta si la licencia esta vigente o ha sido anulada por la ANT, también obtén información de tipo, puntos, fecha de validez y otros. El conductor, cuando se saca la licencia por primera tiene 30 puntos que se van reduciendo en función de las infracciones de tránsito cometidas. Aplicar a Vacantes de trabajo en Estados Unidos (EEUU) para ...

[Tutorial] Como adquirir licenças de mineração de ...

As licenças de mineração de ouro são utilizadas na mina para transformar 2000 moedas de ouro em 4000 moedas! Para adquiri-las temos as seguintes opções: Prime Day. Algumas ofertas de Prime Day tem como premiação as licenças de mineração de ouro, para adquiri-las deves encher a caixa d''água completamente até o prazo acabar. *.ATIVIDADES DE MINERAÇÃO - morroreuter.rs.gov Formulário para Licenciamento de ATIVIDADES DE MINERAÇÃO Extração Mineral 1 Versão 2014/2015 ... OBSERVAÇÃO: a solicitação de licença deverá estar de acordo com a fase em que se encontra o empreendimento: concepção, obras de terraplenagem ou de construção, mesmo que não tenha obtido anteriormente a licença prevista em lei. ...

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O nosso bem maior são as pessoas. Nesta jornada de transformação, ao nos propormos fazer uma mineração diferente, tornamos ainda maior o compromisso com os nossos empregados e empregadas. Na Samarco, somos todos protagonistas. Acreditamos numa atuação colaborativa e construtiva para que nossa empresa possa gerar valor para a sociedade.Escritório de Licenciamento - Parcelamento de Solo - Porto AlegreFormas de Prestação do Serviço. Clique aqui para ser direcionado diretamente ao serviço ou acesse o Portal de Licenciamento, entre na caixa principal ''Serviços Urbanísticos e Ambientais'', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a opção ou digite na barra de busca ''Cadastro de logradouro oriundo de parcelamento de solo (EPS)''.

Calculador de mineração | minerstat

Ele permite inserir as moedas e reservas de vários algoritmos entre as quais você quer alternar e personaliza completamente o evento de alternação (diferença mínima, tempo de mineração mínimo, penalidades de recompensa, gatilhos de queda de ganho e consideração das taxas de reservas e custos de eletricidade).Carta de licença por fratura de mão para escritório [amostras]Amostra 2 - Carta de Licença Fraturada à Mão para Escritório. Assunto: Pedido de afastamento devido a fratura na mão. Prezado Nome do Empregador, Fraturei minha mão depois de cair de uma escada no outro dia. Como resultado, não poderei ir ao local de trabalho por pelo menos duas semanas. Preenchi o formulário de licença médica exigido ...

Conselho de Meio Ambiente concede licença prévia a projeto de mineração

 · Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou na tarde desta sexta-feira (25) a concessão de Licença Prévia (LP) para as atividades de extração e beneficiamento de ouro e prata do Projeto Coringa, empreendimento da Chapleau Extração Mineral LTDA., empresa que pertence à companhia …SEMAS - Diretoria de Licenciamento Ambiental - ParáA Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará é responsável pela concessão de franquia para atividades que tenham potencial de causar algum tipo de impacto no meio ambiente. De acordo com a Lei Estadual n° 8.633, de 2018, a sua atuação envolve licenciar a localização, instalação ...

Licenciamento Ambiental para a Mineração

 · O licenciamento ambiental para mineração é um procedimento administrativo onde poderá ser concedida a licença ambiental pelo órgão responsável, tanto no âmbito federal, quanto no estadual ou municipal para autorizar a execução da extração mineral. Este processo varia de acordo com o regime em que se encontra a atividade minerária.Licença de operação para pesquisa mineral - IBAMAA Licença de Operação para Pesquisa Mineral autorizar a exploração de lavra experimental para pesquisa de mineração. Para solicitar essa licença é necessário:-processo de Licenciamento Ambiental Federal ativo;-requerimento da licença;-aceite do plano de pesquisa mineral, com a avaliação do impacto ambiental e as medidas mitigadoras ...

A mensagem de licença de maternidade fora do escritório 2022

Quando estiver com 26 semanas de gravidez, comece a trabalhar na sua mensagem "Fora do escritório". Se tiver dado a opção de salvar um título para este título da mensagem, "Maternity Leave - Out of Office". Preparar a mensagem antes do tempo dá mais controle sobre o que sua mensagem dirá. Você é o único que conhece seu trabalho, que ...MTC Verificar Licencia de Moto: ¿cómo saber y consultar si mi … · Consulta de Licencia de Moto: ¿qué pasos seguir para consultar la legalidad de mi licencia? Para verificar si tu licencia es legal y se encuentra en registrada en el MTC debes seguir los siguientes pasos: Visita el portal oficial slcp.mtc.gob.pe; Selecciona el método de búsqueda de su preferencia. Completa los datos requeridos y valida el ...

LICENÇA SOCIAL PARA OPERAÇÃO EM EMPRESAS DE …

O setor de mineração tem buscado responder às demandas tanto do governo quanto da sociedade incorporando novas práticas nos seus sistemas de gestão com o ... LSO para operar e, para tanto, será definido a Licença Social de Operação; será . 14 apresentado uma contextualização da mineração no Brasil; será identificada as estratégias[Tutorial] Como adquirir licenças de mineração de ... - Goodgame …As licenças de mineração de ouro são utilizadas na mina para transformar 2000 moedas de ouro em 4000 moedas! Para adquiri-las temos as seguintes opções: Prime Day. Algumas ofertas de Prime Day tem como premiação as licenças de mineração de ouro, para adquiri-las deves encher a caixa d''água completamente até o prazo acabar. *.

Licenças Concedidas | CETESB

Regimento Interno do Comitê de Ética; Regimento Interno do Conselho de Administração; Regulamento da Auditoria Interna; LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976; LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016; Política de Divulgação de Informações e de Porta-Vozes; Programa de Integridade; Política de Transação com Partes Relacionadas ...Portal de licenciamentoConsulta de expedientes. Consulta de Habite-se. Agende seu atendimento. Validação de documentos. Licenças na hora. ... Escritório de Licenciamento. Rua Luiz Voelcker, 55 - Bairro Auxiliadora. Porto Alegre, RS. CEP 91330-190 (51) 3289-7400. [email protected] ...

Saiba se seu empreendimento precisa de licença ambiental

Assim, cabe ao empreendedor solicitar a Licença de Instalação, que vai verificar a adequação da obra ao meio ambiente afetado e autorizar o início da construção. Licença de Operação: é a licença que autoriza o empreendedor a iniciar suas atividades. Com ela, o convívio do empreendimento com o meio ambiente está aprovado e tem ...Licença de operação ambiental consulta - CONSULTORIAPlano de recuperação de áreas degradadas mineração; Plano de recuperação de áreas degradadas prad; Plano e projeto de controle ambiental; Programas ambientais; ... Se está procurando por licença de operação ambiental consulta, vai encontrar aqui na CSA. Realize um orçamento agora e ache a melhor referência do mercado.

Registro de licença e Regime de Licenciamento: o que são

 · O licenciamento é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é registrada na ANM (Agência Nacional de Mineração), licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais, e que permite a extração de alguns bens minerais. O aproveitamento mineral por licenciamento é permitido até uma área máxima de ...Licenças Concedidas | CETESB - Governo do Estado de São PauloRegimento Interno do Comitê de Ética; Regimento Interno do Conselho de Administração; Regulamento da Auditoria Interna; LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976; LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016; Política de Divulgação de Informações e de Porta-Vozes; Programa de Integridade; Política de Transação com Partes Relacionadas ...

Licenciamento Ambiental na mineração

 · O quadro a seguir apresenta as etapas de um empreendimento de mineração e a correspondência entre estas e o processo de licenciamento bemcomo inspeção ambiental. Como pode ser verificado no quadro, existe também uma relação entre a LP (Licença Prévia), a LI (Licença de Instalação) e a LO (Licença de Operação).Serviços - Licenças - Licenciamento Ambiental - IBAMALicença Prévia para perfuração. A Licença Prévia para Perfuração (LPPer) autoriza a atividade de perfuração em atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Para solicitar essa licença é necessário: -inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF); -processo de ...

Guia de Utilização – GU: documentos e substâncias autorizadas

 · A tendência é que a Agência Nacional de Mineração elabore uma nova resolução com os pontos abordados na Nota Técnica, a qual você consulta aqui. Legislação . A Guia de Utilização é pautada nos termos: Art. 22, § 2º, do Decreto Lei nº 227/1967 − CÓDIGO DE MINERAÇÃO ; Art. 24 do Decreto nº 9.406/2018 − REGULAMENTO DO CÓDIGOQuais empresas precisam de licenca ambientalQUEM PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL? . . . . . . A licença ambiental é um instrumento público para controlar e supervisionar as fontes poluidoras do meio ambiente. Em outras palavras, qualquer ação antrópica geradora de impactos ambientais, a priori, precisa tem a obrigação de efetivar o licenciamento ambiental junto ao Órgão Ambiental.

Como consultar uma licença da CETESB?

Pontuação: 4.3/5 (39 avaliações) . Como realizar a consulta licença Cetesb?Para realizar a consulta licença Cetesb você terá que acessar o site do Governo de São Paulo e preencher apenas um dos campos obrigatórios com os seus dados, tendo a opção de escolher entre o número da solicitação, CNPJ, razão social, endereço e CEP PERPAC CALLAO ®【2022 】Moto, Licencia1 Superpac Licencia. 2 Consulta de licencia de moto Superac Callao. 2.1 Ingresa desde el enlace que te dejo abajo al Sistema de Licencias de Conducir por Puntos (SLCP) 2.2 Selecciona el tipo de búsqueda que prefieras. 2.3 Elige la clase de documento que quieres identificar e ingresa su número. 2.4 Ingresa el número captcha.

Registro de Licença

 · O Registro de Licença é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é registrada, na ANM, licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais, e que permite a extração de determinados bens minerais. A emissão do registro de licença credencia seu possuidor ao aproveitamento mineral de substâncias ...ANM - Agência Nacional de MineraçãoConsulta Atos Publicados Bem Vindo (a) NT AUTHORITYIUSR ANM - Agência Nacional de Mineração Selecione uma opção no menu ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.

IEMA

Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental; Caso tenha difilculdades, enviar email para: [email protected] , ou entrar em contato pelo telefone (27) 3636-2583. DOCUMENTOS Listagem Geral de Documentos - Básicos - Extração Mineral Listagem de Documentos I.N. 02/2019 - Áreas de Empréstimo MunicipaisConsultar informações de processos minerários - gov · Facilita o acesso aos dados públicos de maneira ágil e permite aos solicitantes e titulares dos processos minerários o acesso aos dados restritos, desburocratizando e diminuindo etapas de acesso aos autos digitais, que anteriormente precisavam ser solicitados e concedidos por meio de formulários. Quem pode utilizar este serviço?

Registro de Licença

Registro de Licença. O Registro de Licença é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é registrada, na ANM, licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais, e que permite a extração de determinados bens minerais. A emissão do registro de licença credencia seu possuidor ao aproveitamento mineral .. nsulta de Processos - Agência Nacional de MineraçãoConsulta de Processos Neste ambiente estão disponibilizados os sistemas da ANM que permitem consulta aos processos minerários e administrativos no âmbito desta Agência. Cadastro Mineiro - Sistema que reúne dados dos Processos de Mineração, como tamanho da área, titularidade, substância, localização, entre outras informações;

Licenciamento Ambiental para Mineração

Para o regime de Autorização e Concessão, a Resolução CONAMA nº 09/90 prevê três tipos de Licença Ambiental. Veja a seguir: 1. Licença Prévia – LP: Fase: Planejamento e viabilidade do empreendimento. 2. Licença de Instalação – LI: Fase: Desenvolvimento da mina, instalação do complexo mineiro e implantação dos projetos de ...Requerimento de Registro de Licença - AMJ Consultoria em MineraçãoDe acordo com a portaria nº 155 de 12 de maio de 2016, especificamente no art. 163, explana as definições para requerimento de licenciamento junto a ANM onde diz:. O registro de licença deverá ser requerido mediante formulário padronizado de pré-requerimento eletrônico a ser preenchido no sítio do DNPM na internet, impresso e protocolizado no DNPM, observado o …

Mineração, extração mineral

Mineração, extração mineral. Mineração, extração mineral. ... Parcelamento de Licença de Operação; Preço de Licenças; Licenciamento Ambiental - 2022. CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - São Paulo - SP PABX: + 55 11 3133.3000. Rolar para Cima. Ar.Licenciamento extração mineral - GeoinformO licenciamento extração mineral realizado através do regime de concessão de lavra apresenta as seguintes etapas: Podem ser requeridas áreas com 50, 1000 e 2000 ha, variando de acordo com a substância mineral; Após realização do Cadastro de Titular de Direitos Minerários CTDM, o requerente deve apresentar ao DNPM o requerimento de ...

Obter licenciamento mineral — Português (Brasil)

Obter licenciamento mineral " Regime de Licenciamento." Iniciar. Avaliação: 4.0 (47) Última Modificação: 27/04/2022. O que é? Requerimento que pleiteia o registro de licença visando o aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento, voltado para substâncias minerais destinadas ao emprego imediato na construção civil, no preparo de ...Requerimentos e licenças para mineração: quais são? · A CGM realiza o trabalho de Licenciamento completo para mineração, desde o início do seu empreendimento e faz o acompanhamento periódico de cada etapa. Converse com a nossa equipe e saiba mais sobre o processo.

A mensagem de licença de maternidade fora do escritório 2022

Quando estiver com 26 semanas de gravidez, comece a trabalhar na sua mensagem "Fora do escritório". Se tiver dado a opção de salvar um título para este título da mensagem, "Maternity Leave - Out of Office". Preparar a mensagem antes do tempo dá mais controle sobre o que sua mensagem dirá. Você é o único que conhece seu trabalho, que ...Carta de licença por fratura de mão para escritório [amostras]Amostra 2 - Carta de Licença Fraturada à Mão para Escritório. Assunto: Pedido de afastamento devido a fratura na mão. Prezado Nome do Empregador, Fraturei minha mão depois de cair de uma escada no outro dia. Como resultado, não poderei ir ao local de trabalho por pelo menos duas semanas. Preenchi o formulário de licença médica exigido ...

Consulta de Processos

Deseja apresentar documentos para processos de mineração? Utilize o Protocolo Digital. Deseja apresentar documentos para processos de pessoal ou de contratos administrativos firmados com a ANM? Utilize o Peticionamento Administrativo. Caso as dúvidas persistam, entre em contato por meio dos Canais de Atendimento disponíveis.ANM - Agência Nacional de MineraçãoRequerimento de Registro de Licença: Requerimento de Registro de Extração: Requerimento de Reconhecimento Geológico: ... Consultar processo: Pesquisar processos: Visualizar Relações: Bem Vindo(a) NT AUTHORITYIUSR : ANM - Agência Nacional de Mineração Selecione uma opção no menu ALERTA: ...

O Licenciamento Ambiental nas Atividades de Mineração

 · O licenciamento ambiental quanto à atividade de mineração. Segundo a Resolução 1/86 CONAMA, "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, afetando a biota, as condições estéticas e a qualidade dos recursos ambientais" deve ser considerada impacto ambiental.O direito minerário e o direito da mineração - William Freire · O direito minerário e o direito da mineração. Muito se tem dito a respeito do Direito Minerário, mas pouco do Direito da Mineração. O Direito da Mineração é um sistema amplo composto de microssistemas, que regulam o aproveitamento das riquezas minerais. Entre os vários microssistemas estão o Direito Minerário que trata de aspectos ...

Licenças na ANM: É possivel buscar a licença de ...

Sendo assim, sim, é possível reaver uma licença de mineração perdida, ... sócio do escritório Gonzaga & Oliveira Advogados Associados atuante na área de direito cível, empresarial e processual, com especialização em Direito Médico e em Processo Executivo e Direito Empresarial. ... Consulta Processual. Doutrina. Buscar no Jusbrasil ...Licenciamento ambiental aplicado à mineração ... - ChiaviniNa mineração corresponde à fase da lavra e beneficiamento do minério. São necessários os seguintes documentos: Requerimento da LO. Cópia publicação do pedido de LO. Cópia da publicação da concessão da LI. Cópia autenticada da Portaria de Lavra ou declaração de prioridade, de acordo com a norma vigente no estado.

Licenciamento extração mineral

O licenciamento extração mineral realizado através do regime de concessão de lavra apresenta as seguintes etapas: Podem ser requeridas áreas com 50, 1000 e 2000 ha, variando de acordo com a substância mineral; Após realização do Cadastro de Titular de Direitos Minerários CTDM, o requerente deve apresentar ao DNPM o requerimento de ...Licenca De Mineracao | Jusbrasil · AMBIENTAL - RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA MINERAÇÃO - NEGATIVA QUE SE DEU COM BASE EM INQUÉRITO CIVIL REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - AJUSTAMENTO DE CONDUTA - POSSIBILIDADE - FATO SUPERVENIENTE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA Nos termos do art. 462 do Código de Processo Civil, "se, depois da …

Licenciamento extração mineral

Neste sentido, a Geoinform Ambiental possui equipe técnica multidisciplinar e qualificada, apta a orientar o minerador em todas as etapas do licenciamento extração mineral. Para saber mais sobre Licenciamento extração mineral Ligue para 19 3534-4042 ou clique aqui e entre em contato por email. Gostou? compartilhe! Tweetar Solicite um orçamento Licença de operação para pesquisa mineral - IBAMAA Licença de Operação para Pesquisa Mineral autorizar a exploração de lavra experimental para pesquisa de mineração. Para solicitar essa licença é necessário:-processo de Licenciamento Ambiental Federal ativo;-requerimento da licença;-aceite do plano de pesquisa mineral, com a avaliação do impacto ambiental e as medidas mitigadoras ...

Portal de licenciamento

Consulta de expedientes. Consulta de Habite-se. Agende seu atendimento. Validação de documentos. Licenças na hora. ... Escritório de Licenciamento. Rua Luiz Voelcker, 55 - Bairro Auxiliadora. Porto Alegre, RS. CEP 91330-190 (51) 3289-7400. [email protected] .. TT en Línea → Citas, Consultas, Licencias, Multas, Planilla【2022】En primer lugar, debes ir a la página web oficial del INTT (Solo tienes que hacer click en el enlace ). Seguidamente, tienes que ir a: Consultas > Consulta Pública de trámites. Luego, en la lista de opciones que se despliega del Menú que verás a continuación, debes buscar la …

Licenciamento ambiental aplicado à mineração ...

Na mineração corresponde à fase da lavra e beneficiamento do minério. São necessários os seguintes documentos: Requerimento da LO. Cópia publicação do pedido de LO. Cópia da publicação da concessão da LI. Cópia autenticada da Portaria de Lavra ou declaração de prioridade, de acordo com a norma vigente no estado.Multas ANM - Agência Nacional de Mineração - Jazida · As multas podem chegar até um bilhão de reais (valor varia segundo a gravidade da infração), como estabelecido no Art. 64 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), sendo de extrema importância trabalhar com os prazos em dia para que cobranças sejam evitadas. Veja neste material algumas das principais multas da ANM que o minerador ...

Mineração, extração mineral

Mineração, extração mineral. Mineração, extração mineral. ... Parcelamento de Licença de Operação; Preço de Licenças; Licenciamento Ambiental - 2022. CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - São Paulo - SP PABX: + 55 11 3133.3000. Rolar para Cima. Ar nsulta e Licença DNPM: Tudo que você precisa saber!Como realizar uma Consulta no DNPM? Após o documento ser encaminhado e recebido no DNPM, é possível verificar em qual etapa está o processo, inclusive se o Registro de Licença DNPM foi aprovado ou não. Para isso, basta visitar este endereço a páginas de Sistemas do DNPM. Em seguida, basta inserir o Número do Processo, que é gerado no ...

Guia de Utilização – GU: documentos e substâncias autorizadas

 · A tendência é que a Agência Nacional de Mineração elabore uma nova resolução com os pontos abordados na Nota Técnica, a qual você consulta aqui. Legislação . A Guia de Utilização é pautada nos termos: Art. 22, § 2º, do Decreto Lei nº 227/1967 − CÓDIGO DE MINERAÇÃO ; Art. 24 do Decreto nº 9.406/2018 − REGULAMENTO DO CÓDIGOSEMAS - Diretoria de Licenciamento Ambiental - ParáA Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará é responsável pela concessão de franquia para atividades que tenham potencial de causar algum tipo de impacto no meio ambiente. De acordo com a Lei Estadual n° 8.633, de 2018, a sua atuação envolve licenciar a localização, instalação ...